Politica de Privacidade

1. Introdução

A Oryum Tech, empresa responsável pelo AtendeBem, está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais de seus usuários. Esta Politica de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

2. Dados que Coletamos

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, CPF, CRM/registro profissional, e-mail, telefone.
• Dados de acesso: credenciais de login, endereço IP, logs de acesso.
• Dados profissionais: especialidade médica, endereço do consultório, informações da clínica.
• Dados de pacientes: informações inseridas pelo profissional de saúde para fins de atendimento médico.
• Dados de uso: informações sobre como você utiliza nossa plataforma.

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Fornecer e manter nossos serviços de gestão de consultórios médicos.
• Processar e gerênciar seu cadastro e conta na plataforma.
• Emitir receitas digitais e prescrições com assinatura ICP-Brasil.
• Enviar comúnicações relacionadas ao serviço, incluindo atualizações e alertas de segurança.
• Melhorar nossos serviços e desenvolver novos recursos.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.
• Proteger a segurança da plataforma e de nossos usuários.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais pelo AtendeBem é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execucao de contrato: para prestação dos serviços contratados.
• Consentimento: quando aplicável, para finalidades específicas.
• Cumprimento de obrigação legal: para atender requisitos regulatórios.
• Exercicio regular de direitos: em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
• Proteção da vida e tutela da saúde: para procedimentos realizados por profissionais de saúde.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Prestadores de serviços: empresas que nos auxiliam na operação da plataforma (hospedagem, processamento de pagamentos, etc.).
• Autoridades competentes: quando exigido por lei ou decisão judicial.
• Certificadoras digitais: para emissão e validação de assinaturas digitais ICP-Brasil.

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing sem seu consentimento expresso.

6. Seguranca dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isso inclui:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso.
• Controles de acesso baseados em funções.
• Monitoramento contínuo de segurança.
• Backups regulares e procedimentos de recuperação.
• Treinamento de equipe em práticas de segurança.

7. Retencao de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigações legais, contratuais e regulatórias. Dados de prontuários médicos são mantidos pelo prazo mínimo de 20 anos, conforme legislação do CFM.

8. Seus Direitos

Como titular de dados, você tem os seguintes direitos garantidos pela LGPD:

• Confirmação da existência de tratamento de dados.
• Acesso aos seus dados pessoais.
• Correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimizacao, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
• Eliminacao dos dados tratados com consentimento.
• Informação sobre compartilhamento de dados.
• Revogacao do consentimento.

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência na plataforma, lembrar suas preferências e analisar o uso do serviço. Voce pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade da plataforma.

10. Alteracoes nesta Politica

Podemos atualizar esta Politica de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre quaisquer alterações significativas através da plataforma ou por e-mail. Recomendamos que você revise esta política regularmente.

11. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Politica de Privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):